Governo e Sindicato não chegam a acordo durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça

A audiência de conciliação entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN(Sinte) não produziu o resultado esperado e os professores continuam em greve.

Reunião aconteceu nesta quinta-feira(7) no Tribunal de Justiça e foi presidida pelo desembargador Virgílio Macedo. 

A Promotora de Justiça da Educação, Carla Amico, também participou da reunião. Juntamente com o desembargador Virgílio Macedo, a representante do Ministério Público lamentou o desfecho da audiência de conciliação. 

“A grande perda, neste caso, é que a categoria perde um título judicial com números, algo inédito, e que garante a implementação efetiva dessas conquistas”, enfatizou a Promotora.

Diante do impasse entre Governo e o Sinte, o desembargador Virgílio Macedo anunciou que a Ação Cível do Estado pedindo a suspensão da paralisação e a ilegalidade da greve dos professores será julgada durante sessão do Pleno do TJRN na próxima quarta-feira(13).

O desembargador encaminhou o processo para o Ministério Público Estadual(MPE) se manifestar.

Divergências

Sinte e Governo divergiram quanto à implantação dos 34% de reajuste remuneratório decorrentes da implantação do piso salarial nacional. 

Enquanto o Sindicato defende a implantação progressiva entre os meses de julho e setembro, o Executivo assinala que somente pode se comprometer com um parcelamento entre os meses de setembro a dezembro.

Outro impasse diz respeito ao saldo retroativo advindo da implantação deste piso nacional. Os representantes dos professores defendem que os novos salários devem ser computados a partir de abril. 

Já o Governo afirma que não há qualquer definição neste sentido do ponto de vista da legislação e que, por isso mesmo, tende a não contabilizar qualquer espécie de saldo retroativo.

O valor e período de implantação da data-base dos salários dos professores também foi tema de discórdia. Por um lado o Sinte pede um aumento de 21,76% já a partir de janeiro de 2012. 

Por outro, o Estado argumenta que já há discussões no âmbito do governo federal que realiza um recálculo no percentual de reajuste e também no período de implementação dos valores. 

Representando o Governo participaram da audiência a secretária de Educação, Betânia Ramalho; o procurador Miguel Josino e a secretária adjunta de Educação Adriana Diniz.

Pelo Sinte participou da reunião a coordenadora geral do Sindicato Fátima Cardoso.

Os professores realizam nova assembleia nesta sexta-feira(8).

Fonte: Oliveira Wanderley