O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu
demissão do cargo nesta sexta-feira (2) após reunião com o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT). A saída é consequência do escândalo dos descontos
indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS).
Lupi anunciou seu desligamento por meio de uma publicação
na rede social. “Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado
em nenhum momento nas investigações em curso”, disse.
Ex-deputado
Wolney Queiroz será o novo ministro da Previdência Social
Para o lugar de Lupi, Lula convidou o atual
secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz, que também é um quadro do PDT de
Carlos Lupi. A exoneração e a nomeação serão publicadas ainda nesta sexta no
Diário Oficial da União.
O Palácio do Planalto avaliou a permanência de Carlos
Lupi como insustentável porque o desligamento de Alessandro Stefanutto da
presidência do INSS não aliviou a pressão sobre o governo.
Lupi e o partido dele, o PDT, também estavam incomodados
com a maneira como o Planalto estava encaminhando a solução da crise. O
substituto de Stefanutto no INSS, o procurador Gilberto Waller foi escolhido à
revelia do ministro, ao qual o órgão é ligado.
O nome é fruto de uma ordem de intervenção de Lula, que
se envolveu pessoalmente para tentar conter a crise. Entretanto, as dimensões
do escândalo já fizeram dele uma fonte munição política contra o governo no
Congresso.
A oposição protocolou pedido de abertura de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara. A instalação depende do presidente da
Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em paralelo os opositores articulam, para a
próxima semana, um pedido de CPI Mista, que abrange a participação de deputados
e senadores. A iniciativa é encabeçada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU)
realizaram, em 23 de abril, a Operação Sem Desconto, fruto de uma investigação
que aponta um esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de
aposentados e pensionistas do INSS.
Associações e sindicatos faziam descontos em folha dos
benefícios a partir de acordos de cooperação técnica firmados com o INSS. Em
muitos casos, as retiradas mensais ocorriam sem qualquer aval ou ciência do
beneficiário.
O valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3
bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF. Se retroagir a data até 2016, esse
valor sobe para quase R$ 8 bilhões referentes a descontos sem autorização.
Apesar de o esquema não ter sido instituído neste governo, a investigação
aponta um salto no volume descontado a partir de 2023.
A investigação da PF não aponta responsabilidade de
Carlos Lupi no êxito das fraudes. No entanto, ele tem sido cobrado por uma
suposta omissão diante de alertas recebidos desde 2023 de órgãos como o
Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), do
Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), de auditores do próprio INSS e
da imprensa. O inquérito da PF foi aberto a partir de reportagens do site
Metrópoles.
Lupi rechaça as acusações de omissão e alega que uma
auditoria realizada pelo órgão seria a “prova cabal” de que ele agiu para
evitar desvios indevidos no pagamento de aposentadorias. A auditoria foi
realizada depois do surgimento das denúncias.
Os indícios de desvios foram relatados em uma reunião do
CNPS ainda em 2023 por uma conselheira, mas não foram tratados como prioridade.
Em sua defesa, Lupa afirmou que o problema foi apresentado “sem nenhum
documento como prova para discutir os abusos que poderiam estar sendo
executados”.
“Eu pedi, à época, que o INSS, que é a instituição
responsável pela ação dessa política pública, começasse a apurar as denúncias
apresentadas. Levou-se tempo demais”, declarou, durante reunião do CNPS
realizada na segunda-feira, 28.
O governo suspendeu todos os convênios com as entidades
investigadas e informou que os valores retirados indevidamente serão
restituídos aos aposentados.
A troca no Ministério da Previdência é a 11ª mexida no
primeiro escalão do atual mandato de Lula e a terceira motivada por
envolvimento em algum escândalo. Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos, foi
desligado por investigação sobre assédio sexual e Juscelino Filho, das
Comunicações, saiu após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República
(PGR) por corrupção.
Estadão Conteudo
